Termos de uso

Versão preliminar (MINUTA v0, 2026-10-06), aguardando revisão jurídica. Este texto ainda será revisado por um advogado antes do lançamento do app. Os trechos marcados [a definir] serão completados nessa revisão.

1. Quem somos e aceitação

Estes termos regem o uso do aplicativo Bença: Oração em Família e deste site, oferecidos por [a definir: razão social], CNPJ [a definir]. Ao usar o app, você concorda com estes termos e com a Política de privacidade.

2. O serviço

O Bença oferece um momento de oração em família antes de dormir: devocionais adaptados à idade da criança (Palavra, conversa, orientação para os pais, oração e encerramento), a Bênção da noite, a Jornada, as Memórias e lembretes opcionais.

Os textos seguem a fé católica e são revisados por um padre. O Bença ajuda a rezar em casa; ele não substitui a catequese, a paróquia nem os sacramentos.

3. Quem pode usar

• O app é para adultos (maiores de 18 anos) responsáveis pelas crianças ou que ajudam a cuidar delas.
• As crianças participam com o adulto e não têm conta própria.
• Ao cadastrar uma criança, você declara ser responsável por ela e consente com o tratamento dos dados dela, como descrito na Política de privacidade.

4. Conta e família

• Você pode usar o app sem conta. A conta (Apple, Google ou e⁠-⁠mail) é opcional e serve para guardar a família entre celulares e convidar outros adultos.
• Há dois papéis: Responsável, que cuida das crianças, convida e remove adultos e pode apagar a família; e Ajuda nas noites, que reza com as crianças e escreve Memórias.
• Convide apenas pessoas em quem você confia: elas verão as crianças, as noites e as Memórias da família.
• Cuide do acesso à sua conta e ao seu celular.

5. Assinatura, teste grátis e cancelamento

• Grátis: a primeira noite, a Bênção da noite, a Biblioteca para conhecer os devocionais, a Jornada, as Memórias e exportar ou apagar os dados.
• Com assinatura: todas as noites, todos os devocionais, as jornadas especiais e o PDF das Memórias. Uma assinatura cobre toda a família.
• Planos: anual e mensal. Os preços aparecem na App Store ou no Google Play antes da compra e podem mudar; uma mudança de preço não afeta o período já pago e segue as regras da loja.
• Teste grátis: no plano anual, para quem assina pela primeira vez, 7 dias. Nada é cobrado no início; ao fim do teste a assinatura anual começa e é cobrada, a menos que você cancele antes: até 24 horas antes do fim do teste na App Store, ou até o fim do teste no Google Play. Avisamos você 2 dias antes do fim do teste.
• Renovação automática: a assinatura renova ao fim de cada período até você cancelar.
• Cancelamento: a qualquer momento, nas assinaturas da sua conta da Apple ou do Google. O acesso continua até o fim do período pago. Apagar os dados no app não cancela a assinatura.
• Reembolsos: são pedidos à Apple ou ao Google, conforme as regras de cada loja e o Código de Defesa do Consumidor. [a definir: direito de arrependimento]

6. Conteúdo e propriedade intelectual

Os textos, ilustrações, a marca Bença e a ovelhinha Nina pertencem ao Bença ou a quem nos licenciou. Você pode usá-los no app, para a sua família, sem fins comerciais. As Memórias que você escreve são suas; nós só as guardamos para você.

7. Uso adequado

Não use o Bença para prejudicar crianças ou outras pessoas, para tentar acessar dados de outras famílias, para atacar ou sobrecarregar o serviço ou para copiar e redistribuir o conteúdo. Podemos suspender o acesso de quem fizer isso. Para relatar um problema, use o canal de denúncias.

8. Disponibilidade

O devocional da noite funciona sem internet. Outras partes (contas, convites, sincronização) precisam de conexão. Trabalhamos para que o serviço esteja sempre disponível, mas pode haver interrupções para manutenção ou por falhas fora do nosso controle.

9. Responsabilidade

[a definir na revisão jurídica: limites de responsabilidade compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor.]

10. Encerramento

Você pode parar de usar o Bença quando quiser. Quem é responsável pela família pode apagar todos os dados em Perfil → Privacidade → “Apagar todos os dados”; quem ajuda nas noites pode sair da família. Se o Bença deixar de existir, avisaremos com antecedência e você poderá exportar os dados da família.

11. Mudanças nestes termos

Se mudarmos estes termos de forma relevante, avisaremos no app antes de a mudança valer.

12. Lei aplicável e contato

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Dúvidas: suporte@benca.app.